NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito de Família e Sucessões

Questões familiares exigem conhecimento jurídico, mas também sensibilidade e cuidado.

Atuamos na condução de soluções judiciais e extrajudiciais relacionadas às relações familiares e patrimoniais, buscando preservar direitos e proporcionar maior segurança durante momentos de transformação.

Atuação em:

• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Dissolução de união estável;
• Inventário e partilha;
• Partilha de bens;
• Planejamento e organização patrimonial;
• Questões relacionadas ao patrimônio familiar;
• Orientação jurídica em acordos familiares;
• Procedimentos extrajudiciais.

Cuidar do patrimônio também é cuidar da história construída por uma família.

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Direito Imobiliário

Segurança jurídica para o seu patrimônio.

Imóveis representam conquistas, investimentos e, muitas vezes, uma parte significativa do patrimônio de uma pessoa ou empresa. Por isso, cada negociação e cada documento precisam ser analisados com atenção.

Oferecemos assessoria jurídica para prevenir riscos, regularizar situações e proporcionar maior segurança nas relações imobiliárias.

Atuação em:

• Compra e venda de imóveis;
• Análise e elaboração de contratos;
• Regularização imobiliária;
• Usucapião;
• Questões relacionadas à posse e propriedade;
• Locação e contratos imobiliários;
• Partilha de imóveis;
• Due diligence imobiliária;
• Condomínios e relações condominiais;
• Orientação jurídica para negócios imobiliários.

Seu patrimônio em boas mãos.

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Direito Empresarial

Segurança jurídica para o crescimento do seu negócio.

Empresas precisam de decisões rápidas, mas decisões empresariais também precisam ser juridicamente seguras.

O LM oferece assessoria jurídica estratégica para empresas, atuando de forma preventiva para identificar riscos, estruturar relações e apoiar decisões importantes para o negócio.

Atuação em:

• Contratos empresariais;
• Constituição e reorganização societária;
• Relações entre sócios;
• Governança corporativa;
• Compliance e gestão de riscos;
• Consultoria jurídica preventiva;
• Análise e revisão de documentos;
• Negociações empresariais;
• Prevenção e gestão de passivos;
• Contencioso empresarial;
• Orientação jurídica para gestores e empreendedores.

Empresas mais seguras. Decisões mais conscientes. Negócios mais preparados para crescer.

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Direito Trabalhista

Relações de trabalho mais seguras.

As relações trabalhistas envolvem direitos, responsabilidades e riscos que precisam ser compreendidos tanto por trabalhadores quanto por empresas.

Nossa atuação busca oferecer orientação jurídica baseada na legislação trabalhista, na prevenção de conflitos e na construção de relações profissionais mais seguras.

Saúde e Segurança do Trabalho

Um dos nossos diferenciais está na abordagem integrada entre Direito do Trabalho, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, especialmente na análise de situações envolvendo riscos ocupacionais, conformidade e responsabilidades jurídicas.

Atuação em:

• Consultoria trabalhista preventiva;
• Análise de contratos e documentos trabalhistas;
• Orientação sobre direitos e obrigações trabalhistas;
• Saúde e Segurança do Trabalho;
• Análise jurídica de riscos ocupacionais;
• Conformidade com Normas Regulamentadoras;
• Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
• Responsabilidade trabalhista decorrente de riscos ocupacionais;
• Prevenção de passivos trabalhistas;
• Orientação para empresas e trabalhadores;
• Demandas e defesas na esfera trabalhista.

Prevenir riscos também é uma forma de proteger pessoas e empresas.

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LOAS / BPC

Direito à dignidade, inclusão e proteção social.

O Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS pode representar uma importante forma de proteção social para pessoas que atendam aos requisitos legais.

Oferecemos orientação jurídica individualizada para análise da situação e condução das medidas cabíveis relacionadas ao benefício.

Atuação em:

• BPC para pessoa com deficiência;
• BPC para pessoa idosa com 65 anos ou mais;
• Análise dos requisitos legais;
• Orientação sobre documentação;
• Análise de indeferimentos;
• Orientação em processos administrativos;
• Medidas judiciais relacionadas ao benefício;
• Acompanhamento e orientação jurídica.

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando os requisitos previstos na legislação e as particularidades do caso.

Mais que um benefício, proteção para viver com dignidade.

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ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Soluções jurídicas antes que o conflito se transforme em processo.

Sempre que juridicamente possível e adequado, buscamos soluções extrajudiciais que proporcionem celeridade, segurança e previsibilidade.

A atuação extrajudicial pode ser especialmente relevante em questões familiares, sucessórias, imobiliárias e empresariais.

Entre os serviços, destacam-se:

• Divórcio extrajudicial;
• Dissolução de união estável;
• Inventário extrajudicial;
• Partilha consensual;
• Usucapião extrajudicial;
• Elaboração e revisão de contratos;
• Notificações extrajudiciais;
• Negociações e acordos;
• Regularização documental;
• Consultoria preventiva.

Quando existe espaço para o diálogo, a solução jurídica pode ser construída com mais tranquilidade.